Instituto de tecnologia cívica
Um agente de IA ao lado de cada gestor público.Com o servidor no comando.
O Instituto EstonIA Lab é um instituto sem fins lucrativos que coloca agentes de IA no gabinete do prefeito e na gestão de contratos do estado, com os dados sob controle do órgão, toda operação registrada e pessoa no comando onde a consequência exige.
Transcrição da conversa
- Prefeita: Como estou na LRF neste quadrimestre?
- Agente-Prefeito: Despesa com pessoal em 51,2% da receita corrente líquida. O limite prudencial é 51,3%: falta 0,1 ponto. Fonte: RGF do 2º quadrimestre.
- Prefeita: O que faço antes de fechar a folha?
- Agente-Prefeito: Três coisas: segurar as 12 nomeações previstas, revisar os 4 contratos de terceirização que entram no cálculo e comunicar o plano ao TCE. Preparei o ofício no padrão do gabinete. Quer revisar antes de enviar?
Registro de operação da conversa
- 09:12:03, consulta: RGF 2º quadr. no SICONFI
- 09:12:04, cálculo: pessoal ÷ RCL = 51,2%
- 09:12:05, resposta: enviada com a fonte citada
- 09:14:01, consulta: folha: 12 nomeações
- 09:14:02, consulta: 4 terceirizações na folha
- 09:14:06, minuta: ofício ao TCE
- 09:14:06, pendente: aguardando revisão humana
Conversa ilustrativa. Vila Esperança é uma cidade fictícia e os números são de exemplo.
- Instituto sem fins lucrativos
- Dados do órgão
- Hospedagem no Brasil
- Sem custo para o cidadão
O problema
O tamanho do problema
69%
dos 5.570 municípios brasileiros têm até 20 mil habitantes e equipes de gestão pequenas.
Fonte: IBGE, Censo 2022, consulta em 30/10/2026
2,1 milhões
de contratos públicos foram publicados no PNCP nos últimos 12 meses, cada um com prazo, aditivo e fiscal para acompanhar.
Fonte: PNCP, consulta de contratos, 30/10/2025 a 30/10/2026
15 dias
é o prazo para responder a uma diligência do TCU quando o ofício não fixa outro.
Fonte: Regimento Interno do TCU, art. 187, Resolução TCU 246/2011
Quem somos
Um instituto brasileiro com a Estônia como referência.
O Instituto EstonIA Lab é um instituto sem fins lucrativos de tecnologia cívica. O nome junta duas coisas: a Estônia, o país que colocou todos os serviços do Estado online, e a IA que agora cabe no orçamento de qualquer prefeitura.
A inspiração é estoniana. A execução é brasileira: barata o bastante para o menor município, desenhada para quem presta contas a tribunal de contas, com os dados sob controle do órgão.
Fazemos agentes de IA por função pública sobre um motor único. Mesmo motor, alma diferente: cada agente carrega as fontes, o perfil e a memória do órgão que atende. O próprio Instituto é o cliente zero, e a burocracia da casa roda nos mesmos agentes que oferecemos.
O que o Instituto detém
- O motor e os agentes
- A metodologia de levantamento e piloto
- A escala de autonomia e risco
- A governança de dados e os ambientes
- A missão pública
Três fundadores: negócio e jurídico, técnico e estratégia. Toda burocracia repetitiva da casa é automatizada com os próprios agentes.
Como funciona
Como funciona
Três passos, sem ônus até o piloto e com o jurídico do órgão escolhendo o instrumento.
Levantamento com o órgão
Questionário e dados públicos mostram onde o agente ajuda primeiro.
Cooperação técnica e piloto
Acordo sem ônus, ambiente próprio do órgão, dados reais, pessoa aprovando o que tem consequência.
Operação com registro
Instrumento definitivo escolhido com o jurídico do órgão. Toda ação do agente fica registrada e pode ser verificada.
Agentes
Agentes por função pública
O mesmo motor, a alma de cada órgão: fontes, perfil e memória próprios.
Agente-Prefeito
Chefe de gabinete digital para prefeito e secretários.
- O gestor pergunta
- Como está a LRF neste quadrimestre?
- O agente entrega
- Limite de pessoal, alerta de prazo e ofício pronto no estilo da casa.
Gestor de Contratos
Carteira de contratos e processo de compra para secretarias estaduais.
- O gestor pergunta
- O que vence nos próximos 60 dias?
- O agente entrega
- Carteira, aditivos possíveis e risco apontado com base em acórdãos do TCE.
Levantamento
Diagnóstico com o órgão: a porta de entrada de todo projeto.
- O gestor pergunta
- Por onde começar?
- O agente entrega
- Questionário com o órgão e devolutiva em dias.
Protocolo de Homologação
Verificação de conformidade para quem vai normatizar agentes.
- O gestor pergunta
- Esse agente faz o que diz?
- O agente entrega
- Declarado × registrado × observado, com veredito verificável.
Em desenho
Agente do Cidadão
Atendimento por secretaria no WhatsApp da prefeitura.
- O gestor pergunta
- Como atualizo meu CadÚnico?
- O agente entrega
- Atendimento por secretaria no WhatsApp da prefeitura, sem custo para quem pergunta.
Compromissos
Compromissos, não funcionalidades
O que o Instituto assina com cada órgão antes da primeira linha de dado.
O cidadão nunca paga.
Nenhuma cobrança, nenhum anúncio, nenhuma venda de dados.
Os dados são do órgão.
Isolamento por órgão, hospedagem no Brasil, exportação a qualquer momento, LGPD desde o desenho. Nenhum dado é usado para treinar modelos.
Toda operação registrada.
O agente declara o que faz, registra o que fez e isso pode ser verificado.
Pessoa no comando.
O agente resolve o repetitivo. Decisão com consequência passa por alguém, conforme a escala de autonomia e risco do Instituto.
Perguntas
Perguntas que o gestor faz
As objeções que ouvimos nas primeiras conversas, respondidas por escrito.
É mais um sistema que não vai funcionar?
Antes de qualquer instrumento, o agente roda com os dados públicos do seu órgão em uma conversa de 30 minutos. Depois vem o piloto, com dados reais, no ambiente do órgão e sem ônus. Só então se escolhe o instrumento definitivo.
Vai dar problema no tribunal de contas?
Toda operação do agente fica registrada e pode ser verificada. O Protocolo de Homologação compara o que o agente declara, o que registra e o que foi observado. Decisão com consequência passa por pessoa.
Vocês vão ficar com os nossos dados?
Não. Os dados são do órgão: isolamento por órgão, hospedagem no Brasil, exportação a qualquer momento e nenhum dado usado para treinar modelos.
A IA decide sozinha?
Não. O agente resolve o repetitivo e prepara o que vem depois. Decisão com consequência passa por alguém, conforme a escala de autonomia e risco do Instituto, com a revisão humana que a LGPD (art. 20) e a Lei 14.129 pedem.
Quem assina a peça?
O servidor. O agente gera a minuta no padrão do órgão; a assinatura e a responsabilidade continuam com quem tem competência para isso.
Como um órgão contrata um instituto sem fins lucrativos?
Em três passos: levantamento com o órgão; acordo de cooperação técnica, sem repasse, para o piloto; instrumento definitivo escolhido com o jurídico do órgão, entre acordo de PD&I, contrato público de solução inovadora, encomenda tecnológica ou termo de colaboração.
O servidor vai ser substituído?
Não. O agente tira o repetitivo da mesa de quem conhece o órgão. A pessoa continua no comando, com mais tempo para o que exige julgamento.
Contato
Vamos conversar sobre o seu órgão?
Em 30 minutos mostramos o agente funcionando com os dados públicos do seu município ou estado.